Aviso legal

Titular e contacto

A titular deste site e editora do Markitown é a Gabhel Studios SL, com o número de identificação fiscal B86731155 e o número de identificação fiscal para efeitos de IVA ESB86731155. A sua sede situa-se em C/ Anabel Segura, 10, planta 3.ª, edificio F, Alcobendas, Madrid, España. O email de contacto é info@gabhel.com.

A sociedade está inscrita no Registro Mercantil de Madrid, folha M-559072. O domínio do site é markitown.app. Para questões relativas à aplicação, ao site ou a este aviso, pode contactar o email indicado.

Objeto e acesso ao site

O site disponibiliza informação sobre o Markitown, as suas funcionalidades, plataformas, modalidades de utilização e canais de apoio. A visita ao site não exige a criação de uma conta do Markitown nem a aquisição da versão completa.

A compra, quando decidir efetuá-la, é processada na App Store e está sujeita à informação e às condições apresentadas antes da sua confirmação. Este aviso não substitui a licença da aplicação nem as condições de compra.

Utilização do site

Deve utilizar o site de forma lícita, respeitando os direitos dos seus titulares e de outras pessoas. Não é permitido introduzir código malicioso, tentar aceder a sistemas sem autorização ou utilizar mecanismos que impeçam o acesso normal ao conteúdo.

Estas condições não restringem a consulta legítima do site nem as utilizações permitidas pela legislação aplicável. Não lhe é atribuída responsabilidade por incidentes alheios à sua atuação.

Propriedade intelectual e industrial

O código, o design, os textos próprios e os elementos gráficos do site pertencem à Gabhel Studios SL ou aos respetivos titulares. O acesso não concede uma licença de exploração desses elementos para além do necessário à consulta do site e das utilizações permitidas por lei.

As marcas da Apple e de outros terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua presença serve para identificar plataformas ou tecnologias e não implica que esses titulares patrocinem o Markitown. Os direitos sobre os documentos que cria com a aplicação continuam a ser seus.

Informação, ligações e disponibilidade

A informação do site descreve o produto e não substitui os requisitos técnicos, o preço ou as condições indicados na página da App Store para o seu dispositivo e território. As funcionalidades podem diferir consoante a plataforma e a versão.

As ligações externas facilitam o acesso a recursos dos respetivos titulares, que são responsáveis pelo seu conteúdo e condições. Esta cláusula não limita as obrigações nem as responsabilidades que legalmente caibam à Gabhel.

A informação pode ser atualizada e o acesso pode ser afetado por tarefas de manutenção ou incidentes técnicos. Isto não exclui os direitos que lhe assistam relativamente a uma compra, à conformidade da aplicação ou a informação vinculativa.

Privacidade e armazenamento local

A política de privacidade explica a utilização da aplicação, a visita ao site e os pedidos voluntários. O Markitown não recolhe dados. O site não utiliza ferramentas de análise nem rastreadores publicitários; a preferência de aparência é conservada localmente no navegador.

Acessibilidade

A declaração de acessibilidade apresenta o compromisso WCAG 2.0 AA do site e as funcionalidades de acessibilidade da aplicação por plataforma. Para comunicar uma barreira ou pedir ajuda, escreva para info@gabhel.com.

Legislação e direitos

Este aviso rege-se pela legislação espanhola, sem excluir as normas imperativas aplicáveis nem a proteção dos consumidores no seu local de residência. Qualquer litígio será submetido aos órgãos competentes nos termos da lei.

Pode contactar a Gabhel Studios SL para solicitar informação ou apresentar uma reclamação. Este contacto prévio não limita o direito de recorrer às autoridades competentes.