Aviso legal

Titular e contato

A titular deste site e responsável pela publicação do Markitown é a Gabhel Studios SL, com NIF B86731155 e NIF-IVA ESB86731155. Seu endereço é C/ Anabel Segura, 10, planta 3.ª, edificio F, Alcobendas, Madrid, España. O e-mail de contato é info@gabhel.com.

A empresa consta do Registro Mercantil de Madrid, folha M-559072. O domínio do site é markitown.app. Para consultas relativas ao app, ao site ou a este aviso, você pode escrever para o e-mail indicado.

Finalidade e acesso ao site

O site oferece informações sobre o Markitown, seus recursos, plataformas, modalidades de uso e canais de suporte. A visita não exige criar uma conta do Markitown nem adquirir a versão completa.

A compra, caso você decida realizá-la, é processada na App Store e está sujeita às informações e condições apresentadas antes da confirmação. Este aviso não substitui a licença do app nem as condições de compra.

Uso do site

Você deve utilizar o site de forma lícita, respeitando os direitos de seus titulares e de outras pessoas. Não é permitido introduzir código malicioso, tentar acessar sistemas sem autorização nem utilizar mecanismos que impeçam o acesso normal ao conteúdo.

Estas condições não restringem a consulta legítima ao site nem os usos permitidos pela legislação aplicável. Não se atribui a você responsabilidade por problemas que não decorram da sua atuação.

Propriedade intelectual e industrial

O código, o design, os textos próprios e os elementos gráficos do site pertencem à Gabhel Studios SL ou aos respectivos titulares. O acesso não concede uma licença de exploração desses elementos além do necessário para consultar o site e dos usos permitidos por lei.

As marcas da Apple e de outros terceiros pertencem aos respectivos titulares. Sua presença serve para identificar plataformas ou tecnologias e não implica que esses titulares patrocinem o Markitown. Os direitos sobre os documentos que você cria com o app continuam sendo seus.

Informações, links e disponibilidade

As informações do site descrevem o produto e não substituem os requisitos técnicos, o preço ou as condições indicadas na página da App Store para seu dispositivo e território. Os recursos podem variar conforme a plataforma e a versão.

Os links externos facilitam o acesso a recursos de seus titulares, que são responsáveis por seu conteúdo e suas condições. Esta cláusula não limita as obrigações nem as responsabilidades legalmente atribuíveis à Gabhel.

As informações podem ser atualizadas, e o acesso pode ser afetado por tarefas de manutenção ou problemas técnicos. Isso não exclui os direitos que lhe couberem em relação a uma compra, à conformidade do app ou a informações vinculantes.

Privacidade e armazenamento local

A política de privacidade explica o uso do app, a visita ao site e as consultas voluntárias. O Markitown não coleta dados. O site não utiliza ferramentas de análise de uso nem rastreadores publicitários; a preferência de aparência é mantida localmente no navegador.

Acessibilidade

A declaração de acessibilidade apresenta o compromisso WCAG 2.0 AA do site e os recursos de acessibilidade do app por plataforma. Para relatar uma barreira ou pedir ajuda, escreva para info@gabhel.com.

Legislação e direitos

Este aviso é regido pela legislação espanhola, sem excluir as normas imperativas aplicáveis nem a proteção do consumidor em seu local de residência. Qualquer controvérsia será submetida aos órgãos competentes nos termos da lei.

Você pode entrar em contato com a Gabhel Studios SL para solicitar informações ou apresentar uma reclamação. Esse contato prévio não limita o direito de recorrer às autoridades competentes.